Geração do arquivo E110 e E116

Edmar Carvalhaes
Sobre a geração do arquivo de lote de código E110 e E116 temos sempre as seguintes dúvidas: Como utilizar o Código de Ajuste? Quando utilizar 8 ou 10 dígitos? Como entender o que o código de ajuste quer dizer?
Em resposta a estas perguntas devemos primeiro saber como esta parametrizado a apuração do cliente para Diferencial de Alíquota: Se esta opção estiver desmarcada, sempre que houver lançamento de diferencial de Alíquota o Cliente tem que, dentro do item, informar o código de ajuste de acordo com a tabela do ESTADO, neste caso de 10 digitos. Neste caso acesse o menu OPÇÕES > PARÂMETROS > GERAIS / TABELAS. Acesse a opção 03.02 - APURAÇÃO DE TRIBUTOS  >  03.02.01 - ICMS, clique em AVANÇAR.
Na tela que se aparece selecione a opção APURAÇÃO DE ICMS POR FILIAL conforme imagem abaixo:

Clique duas vezes sobre a filial desejada e clique em AVANÇAR e verifique se a opção abaixo esta marcada:

  • Lembre-se: Para Parâmetro Desmarcado os códigos devem ser com 10 Dígitos.
  • No lançamento de Entrada deve ser informado o código de acordo com a Tabela 5.3. O conteúdo da tabela: 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal deve ser de acordo com a UF do cliente
Primeiro exemplo utilizado pela TOTVS:
Utilizado o código abaixo

Veja que no período tive um credito, mas um valor de diferencial de alíquota de R$60,00:


3) Neste caso, se o cliente gerar a guia e O Sped sem o código de ajuste o PVA vai consistir o seguinte erro:

|C100|0|1|GF06666|01|00|1|111111||25012012|25012012|1000,00|9|0|0|1000,00|9|0|0|0|1000,00|120,00|0|0|0|0|0|0|0|
|C170|1|01.01||1,00000|UN|1000,00|0|0|000|2101|2.101.01|1000,00|12,00|120,00|0|0|0|0|||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||
|C190|000|2101|12,00|1000,00|1000,00|120,00|0|0|0|0||

|E100|01012012|31012012|
|E110|0|0|0|0|120,00|0|0|0|0|0|0|0|120,00|0|
|E116||60,00|01012012|104 0|||||012012|


Por que este erro? Veja que no campo 13 do registro E110 não existe informação de Debito nem no campo 15 (Do diferencial), mas foi gerado uma guia (E116) com valor de R$60,00
Como resolver? Basta acessar o lançamento de DA e informar o código de ajuste no item:


No meu caso, este valor vai entrar como Extra Apuração (campo 15 do E110)


|C100|0|1|GF06666|01|00|1|111111||25012012|25012012|1000,00|9|0|0|1000,00|9|0|0|0|1000,00|120,00|0|0|0|0|0|0|0|
|C170|1|01.01||1,00000|UN|1000,00|0|0|000|2101|2.101.01|1000,00|12,00|120,00|0|0|0|0|||0|0|0||0|0|0|0|0||0|0|0|0|0||
|C190|000|2101|12,00|1000,00|1000,00|120,00|0|0|0|0||
|C195|1||
|C197|RJ70000002|Ajuste RJ|01.01|1000,00|0|60,00|0|

|E100|01012012|31012012|
|E110|0|0|0|0|120,00|0|0|0|0|0|0|0|120,00|60,00|
|E116||60,00|01012012|104 0|||||012012|

Segundo exemplo usado pela TOTVS:
Filial BH, Parâmetro Habilitado:


Erro gerado:

No arquivo:
|E100|01122013|31122013|
|E110|900,00|0|0|0|240,00|0|0|0|0|660,00|0|660,00|0|0|
|E116||780,00|01122013|104 0|||||122013|

Utilização da Tabela 5.1.1 da filial de BH:
Como o Diferencial afeta minha apuração, o código deve ser de 8 dígitos e referente a Outros Débitos não Débitos Especiais como no exemplo acima:


Lançando CÓDIGO e DESCRIÇÃO no item teremos:



Informando o Código teremos o seguinte conteúdo no arquivo do SPED:

|E001|0|
|E100|01122013|31122013|
|E110|900,00|0|120,00|0|240,00|0|0|0|0|780,00|0|780,00|0|0|
|E111|MG009999|Diferencial de aliquota MG|120,00|
|E113|C00022|01|1|0|222222|01122013|01.04|120,00|
|E116||780,00|01122013|104 0|||||122013|


Exceção: TRANSPORTE SEMPRE DEVE SER CODIGO DE 8 DIGITOS

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