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Geração de PIS/COFINS/CSLL Automático para o Totvs Gestão Financeira: RM Nucleus

1) Como Fazer
Como parametrizar o sistema para gerar PIS/COFINS/CSLL Automático para o Totvs Gestão Financeira?

2) Definição do Processo
Tem por finalidade gerar lançamento automático dos tributos PIS – COFINS – CSLL para o Totvs Gestão Financeira obedecendo cumulatividade de 5.000,00 mensal determinada na Lei 10.925. Os tributos em questão tem como fato gerador o “PAGAMENTO” do lançamento financeiro, ou seja, a emissão de cheque, remessa bancária ou a própria baixa.

3) Parametrizações Necessárias - Totvs Gestão Financeira
Acessar Opções > Parâmetros RMFluxus > Avançar > Contas a Pagar e parametrizar as opções a seguir:

Etapa Geração de Retenções
- Origem Defaults das Tabelas Origem das Tabelas: Lançamento Original
- Fornecedor: informar o código do cli\for a ser apresentado no lançamento financeiro de PIS\COFINS\CSLL
- Tipo de Documento: informar o código que deverá ser apresentado no lançamento financeiro de PIS\COFINS\CSLL
- Histórico do lançamento de tributo gerado: informar um histórico default que será apresentado no financeiro de PIS\COFINS\CSLL (Opcional)
- Usar Cumulatividade de Retenções (Lei 10.925): Habilitar

Importante:
- Os lançamentos serão gerados obedecendo código do fornecedor e tipo de documento parametrizados no Totvs Gestão Financeira
- A cumulatividade do lançamento financeiro vai considerar: emissão de cheque, remessa bancária, baixa do lançamento
- O fato gerador do tributo será a baixa do lançamento financeiro
- O lançamento será gerado apenas para fornecedor da categoria “Pessoa Jurídica”
- Será considerada cumulatividade dos tributos PIS\COFINS\CSLL a partir do momento que a parametrização citada for feita, ou seja, os lançamentos já inclusos não serão considerados conforme mensagem apresentada no Totvs Gestão Financeira.
**mensagem de advertência**

- Ao desabilitar o parâmetro Usar Cumulatividade de Retenções (Lei 10.925) os dados de retenção dos lançamentos já inclusos serão apagados conforme mensagem apresentada no Totvs Gestão Financeira.
**mensagem de advertência**

4) Parametrizações Necessárias - Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento
Acessar Cadastro Tabelas de Tributação IRRF e cadastrar códigos da receita a serem utilizados, preenchendo os campos.
- Código da Receita: informar código da receita considerando dados fornecidos pela receita federal
- Descrição: informar descrição do código da receita em questão
- Alíquota: informar alíquota pertinente código em questão
- Aplicável em: informar Pessoa Jurídica

Acessar Cadastro Tabelas de Tributação TRIBUTOS Incluir . O usuário pode fazer o cadastro dos tributos PIS-COFINS-CSLL individualmente ou cadastrar apenas um tributo considerando alíquota de 4,65%.

Importante:
Serão apresentadas duas formas de cadastro dos tributos, porém a parametrização em questão vai considerar tributo com alíquota de 4,65%.

a) Cadastro do tributo considerando 4,65%
Sigla: PCC(fica a cargo do usuário)
Tipo tributo fiscal: Contrib. Social RF
Tipo: Fixo
Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos
Buscar Alíquota: Tributo
Alíquota: 4,65%
Código da Receita: informar código da receita incluso anteriormente(Opcional)


b) Cadastro dos tributos individualmente:
Sigla: PIS
Tipo tributo fiscal: PIS-RF
Tipo: Fixo
Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos
Buscar Alíquota: Tributo
Alíquota: 0,65%
Código da Receita: informar código da receita incluso anteriormente(Opcional)

Sigla: COFINS
Tipo tributo fiscal: COFINS-RF
Tipo: Fixo
Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos
Buscar Alíquota: Tributo
Alíquota: 3%
Código da Receita: informar código da receita incluso anteriormente(Opcional)

Sigla: CSLL
Tipo tributo fiscal: CSLL-RF
Tipo: Fixo
Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos
Buscar Alíquota: Tributo
Alíquota: 1%
Código da Receita: informar código da receita incluso anteriormente(Opcional)

Acessar Cadastro Fórmula Incluir e cadastrar fórmula que será utilizada para calcular base de cálculo dos tributos em questão. Neste caso específico o tributo será referenciado no movimento e vai utilizar o “valor bruto” na base de cálculo.

Exemplo: MVB

Acessar Opções > Parâmetros > RM Nucleus e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado. A seguir editar o mesmo e informar:

c) Etapa Fis Tributação – Movimento
Tributo: PCC
Cód. Retenção: informar o código da receita que deverá ser apresentado no lançamento
Fórmula da base de cálculo do tributo: informar código da fórmula que retorna o conteúdo desejado.
Procurar alíquota em: Tributo
Tributo Base: PCC

d) Etapa Fin – Faturamento
Fatura o movimento: Habilita
Fatura na Inclusão: Habilita
Tipo de Geração: Edita
Tipo de Documento Gerado: Outros
Tipo de Documento Duplicata: informar local de onde será buscado tipo de documento a ser considerado para este fim. Se escolher a opção “Utiliza do Tipo de Movimento” será apresentado campo Tipo de Documento Duplicata Default para informar o tipo de documento, caso contrário será consistido código do tipo de documento informado no cadastro do cliente \ fornecedor preenchido no movimento.
Tipo de Documento Duplicada Default: informar o tipo de documento que será utilizado neste tipo de movimento
Numeração do Lançamento: informar se deseja utilizar “número do movimento + sequencial” ou apenas “sequência”
- Informar código da “Fórmula de Valor a Ratear” que determina o valor do lançamento financeiro a ser gerado no Totvs Gestão Financeira. O fato gerador dos tributos retidos na fonte é a baixa, não sendo aconselhável que o valor afete o conteúdo da “Fórmula de Valor a Ratear” para evitar que as retenções dos tributos sejam consideradas em duplicidade no financeiro.



5) Descrição do Processo
A inclusão dos movimentos será feita como de costume onde ao acessar a aba Tributos do movimento serão apresentados dados do tributo PCC(utilizado como exemplo).

A seguir ao clicar duas vezes sobre a opção Contas a Pagar e editar o lançamento financeiro, serão apresentadas informações do tributo na aba Valores Impostos \ Tributos Tributos PCC .

A retenção dos tributos será feita no Totvs Gestão Financeira no momento da baixa do lançamento, sendo considerado para termos de cumulatividade: Emissão de Cheque – Remessa Bancária – Baixa. Ao baixar os lançamentos no Totvs Gestão Financeira o valor da retenção será considerado no lançamento apenas quando atingir o valor de 5.000,00 no mês para o fornecedor onde foi inclusa movimentação x lançamento.

Desta forma, será baixado valor bruto do lançamento financeiro até atingir o teto de 5.000,00 no mês, a partir daí o valor dos tributos PIS_COFINS_CSLL serão deduzidos das próximas baixas realizadas para o fornecedor, fazendo com que seja gerado lançamento para os mesmos.

6) Informações Adicionais
- O Totvs Gestão Financeira gera retenção de PIS_COFINS_CSLL apenas para lançamentos a pagar.
- A cumulatividade será feita apenas para movimentações e lançamentos inclusos depois de definida parametrização no Totvs Gestão Financeira.

fonte: Blog oficial da TOTVS

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